Escrivão acusado de seqüestro e homicídio tem liminar negada

O escrivão afastado da Polícia Federal F.M.K., que responde por crime de extorsão mediante seqüestro e homicídio qualificado, continuará preso preventivamente.

IPERN terá que restituir pagamento de pensão

Acusados de homicídio dentro de presídio pedem habeas corpus para manter absolvição

Defesa de Suzane aponta extravio de páginas de recurso

Liminar para reconhecimento de atenuante feita pela defesa de Suzane Von Richthofen é negada

O ministro Hamilton Carvalhido, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido liminar da defesa de Suzane Louise Von Richthofen para que fosse reconhecida a atenuante pertinente à confissão, o que poderia reduzir a sua pena.

Promotor deve pedir prisão preventiva do casal Nardoni.

Polícia mostrará que seria impossível invadir o apartamento, jogar a menina pela janela e sair sem ser visto.

Juiz condena réus que mataram correntista

STF autoriza extradição de Juan Carlos Abadia

Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso, em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa.

"Redução da CPMF seria uma tragédia", diz Mantega

TJ mantém sentença contra correção em registro civil

Sentença contra correção em registro civil.

Hospital autorizado a fazer transfusão de sangue sem permissão da família

Transfusão de sangue sem permissão da família.

Compete à justiça especializada julgar ação de indenização decorrente da relação de trabalho

TRT defere dano moral a empregada envenenada por colegas no ambiente de trabalho

Herdeiros menores têm direito a agregar a pensão do sucessor que atingiu maioridade

Arquivado pedido de progressão de regime para condenado por latrocínio

Justiça avalia saúde de idoso e libera saldo do PIS

INSS estuda cobrar pensão paga a mais. OAB-MG prevê prejuízo

Entra em vigor na França lei contra cigarro em locais públicos